Política de devoluções | YES ARTE
A entidade vendedora e responsável pela faturação das compras na YES ARTE é a YES Lisboa, Lda., NIPC 516 681 010. Para devoluções, contacte geral@yesarte.com.
Compras online: direito de livre resolução
O consumidor pode resolver uma compra feita à distância no prazo de 14 dias de calendário, sem indicar motivo. O prazo conta-se da receção da obra pelo consumidor ou por um terceiro por si indicado, que não seja o transportador. Se os bens de uma encomenda forem entregues separadamente, conta-se da receção do último.
Como pedir a devolução
Envie uma declaração inequívoca para geral@yesarte.com antes de terminar o prazo, indicando o nome, o número da encomenda e a obra. Pode escrever: «Venho comunicar a livre resolução da encomenda [número], relativa à obra [título], recebida em [data]». O pedido não depende de aceitação prévia da YES ARTE.
Envio da obra
Devolva ou entregue a obra até 14 dias após comunicar a decisão, salvo se acordarmos recolhê-la. Contacte-nos para receber a morada de devolução e instruções adequadas à proteção da obra; guarde o comprovativo de envio. O consumidor suporta os custos diretos da devolução quando tal lhe tenha sido informado antes da compra, salvo se a YES ARTE concordar em suportá-los ou a lei dispuser de outro modo. Para obras que, pela sua natureza, não possam ser devolvidas normalmente pelo correio, o custo aplicável deve ser comunicado antes da encomenda.
O consumidor só é responsável por eventual diminuição do valor causada por manipulação além do necessário para verificar a natureza e características da obra. A ausência da embalagem original não elimina, por si só, o direito legal.
Reembolso
Reembolsamos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal oferecida na compra. O custo adicional de um método de entrega mais dispendioso escolhido pelo consumidor não tem de ser reembolsado. O reembolso será feito no prazo de 14 dias após a comunicação da resolução, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário sem custos para o consumidor. Podemos aguardar até receber a obra ou prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Problemas com a obra
Se a obra chegar danificada, for diferente da encomendada ou apresentar falta de conformidade, escreva para geral@yesarte.com com o número da encomenda e fotografias da obra e da embalagem. Os direitos por falta de conformidade são independentes da livre resolução.
Exceções e compras presenciais
As exceções legais incluem bens feitos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, quando aplicável. Uma obra ser única, original ou de edição limitada não afasta, por si só, o direito de livre resolução numa compra online. Nas compras concluídas presencialmente, as trocas sem motivo seguem as condições acordadas na venda, sem prejuízo dos direitos legais por falta de conformidade.
Contacto para devoluções: geral@yesarte.com.